Prefeitura de Fortaleza
Acessibilidade

Programa de Integridade

O Programa de Integridade e Boas Práticas é um conjunto de ações de controle interno, gestão de risco e compliance, a fim de sanar e evitar eventuais atos ilícitos, fraudes e corrupção, fortalecendo a Administração Pública com transparência e integridade.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município iniciou o Projeto de Integridade em janeiro de 2021, tendo como produto a Portaria nº 0017/2021, de 08 de junho de 2021, que institui o Programa de Integridade e Boas Práticas na CGM; e a Portaria nº 0019/2021, de 28 de junho de 2021, que institui o Comitê de Integridade da CGM.

A CGM aderiu, ainda, ao E-prevenção, que faz parte do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, coordenado pelo TCU e pela CGU, o qual busca avaliar as organizações públicas de todo o Brasil e auxiliar ao gestor na implantação de práticas que aprimorem a integridade da sua organização.

Marca de Participação no Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC

Marca de Participação no Programa Nacional de Combate à Corrupção e-Prevenção

Código de Ética

Código de Ética do Servidor Fortaleza.pdf

Portarias

Portaria n°17.2021 - Programa de Integridade CGM.pdf
Portaria n°19.2021 - Comitê de Integridade da CGM.pdf

Lista de Órgãos que aderiram ao e-Prevenção

Lista dos Órgãos que aderiram ao e-Prevenção.pdf

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