Contrato de Gestão

Contratos de Gestão

1. CONTRATOS DE GESTÃO

Para garantir a transparência dos dados e assegurar o controle social ao cidadão, é que a Prefeitura de Fortaleza disponibiliza para consulta os contratos de gestão pactuados com as Organizações Sociais (OS), que prestam serviços de interesse público na capital.

O Contrato de Gestão é um instrumento que permite ao Poder Público contratar órgãos da administração direta, indireta e entidades privadas, também conhecidas como OS´s, para a prestação de serviço, conforme artigo 37, §8° da Constituição Federal. Esse modelo de administração possibilita às entidades a autonomia gerencial, orçamentária e financeira, atribuindo obrigações quanto a seus objetivos estratégicos, metas e prazos a serem cumpridos, garantindo a eficiência administrativa.

2. ÁREAS DE ATUAÇÃO

2.1 - SAÚDE

2.1.1. EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE NAS UPAS JANGURUSSU, ITAPERÍ E CRISTO REDENTOR - CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2016

2.1.2. EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE NAS UPAS VILA VELHA E BOM JARDIM - CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2016

2.1.3. GESTÃO DAS CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE ANTÔNIO BEZERRA, CONJUNTO CEARÁ, LAGOA, MESSEJANA, PAPICU, PARANGABA E SIQUEIRA - CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2017

2.1.4. GESTÃO DE ATIVIDADES DE SERVIÇO DA SAÚDE EM 109 UAPS, 2 ANEXOS, 15 CAPS, 1 CEMJA, 1 POLICLÍNICA E 1 CEADH - CONTRATO DE GESTÃO Nº02/2017

2.1.5. GESTÃO DE ATIVIDADES DE SERVIÇO DA SAÚDE NA UPA EDSON QUEIROZ - CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2018

2.1.6. EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA NO HOSPITAL INFANTIL LÚCIA DE FÁTIMA, NAS POLICLÍNICAS DO JÓQUEI E JOÃO POMPEU LOPES RANDAL, NOS POSTOS DE SAÚDE JANGURUSSU E RÉGIS JUCÁ E HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2019

2.1.7. GERENCIAMNETO E GESTÃO DO HOSPITAL DE CAMPANHA NO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS - CONTRATO DE GESTÃO Nº001/2020

2.1.8. GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM 19 UAPS - CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2020

2.1.9. GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NAS POLICLÍNICAS DO PASSARÉ E BONSUCESSO - CONTRATO DE GESTÃO Nº003/2020

2.1.10. CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2024 - SMS/VIVARIO

2.1.11. CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2024 - SMS/IDEAS

2.2. CULTURA

2.2.1. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS À CULTURA, LAZER, ESPORTE, EMPREENDEDORISMO URBANISMO DO BAIRRO DA PRAIA DE IRACEMA - CONTRATO DE GESTÃO Nº 044/2019

2.2.2. COMPLEXO CULTURAL VILA DAS ARTES E CASA DE BARÃO DE CAMOCIM - CONTRATO DE GESTÃO No.001/2019

2.2.3 CONTRATO DE GESTÃO N° 004/2022 - SECULTFOR / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° P051345/2021

2.3. JUVENTUDE

2.3.1. CAPACITAR E QUALIFICAR OS JOVENS DE FORTALEZA DO PROJETO JUVENTUDE EM FOCO - CONTRATO Nº 03/2020

2.3.1.2. GERENCIAR E EXECUTAR AS AÇÕES DA REDE CUCA - CONTRATO Nº 04/2020

2.3.1.3. ADMINISTRAR A MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEUS) DAS PRAÇAS VICENTE PIZON E ANCURI - CONTRATO Nº 05/2018

2.3.1.4. EXECUÇÃO DO PROJETO JUVENTUDE PELA VIDA - CONTRATO Nº 05/2020