Detalhamento de Contrato


Contratante:	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato:	1668
Licitação de Origem:
Número do Contrato Instituição:	2
Contratado:	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO:	O PRESENTE CONTRATO DE GESTÃO TEM POR OBJETO A GESTÃO DOS MACROPROCESSOS DE APOIO E LOGÍSTICA DAS REDES DE ATENÇÃO Á SAÚDE MUNICIPAL - UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO E NOS SEGUINTES ANEXOS.
Data Assinatura:	01/12/2017
Data Publicação:	08/12/2017
Início da Vigência:	01/12/2017
Final da Vigência:	30/11/2018
Fundamentação Legal:	Lei 8666/93.
Órgão:	FEMS
Valor Contratado:	104.807.436,10
Modalidade do Processo:	Dispensa Licitação
Modalidade da Licitação:	Não se aplica
Número do Processo Licitatório:	11484 / 2017
Anexo:	ANEXO

Exibir Aditivos

Número aditivo: 1
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2017 - SMS/ISGH, NOS TERMOS DO QUE RESTA PREVISTO EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA MODIFICAÇÃO E AUTORIZADO PELO ARTIGO 65, INCISO I, ALINEA "b" E § 1º DA LEI Nº 8.666, DE 1993, TEM POR OBJETO, EM ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ACIMA EPIGRAFADO, QUE IN PROMOVER ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS NO QUE TANGE AOS SEGUINTES ITENS REFERENTES A UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADAS.
Data Assinatura	02/05/2018
Data Publicação	25/05/2018
Início da Vigência	02/05/2018
Final da Vigência	30/11/2018
Fundamentação Legal
Órgão	FEMS
Valor Contratado	1.900.308,56
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 2
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2017 – SMS/ISGH, NOS TERMOS NOS TERMOS COMO AUTORIZA SUA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – DA MODIFICAÇÃO, TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADAS ABAIXO DESCRIMINADAS, TUDO EM ACORDO COM AS JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ACIMA EPIGRAFADO E NOS ANEXOS QUE COMPÕEM O PRESENTE TERMO ADITIVO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Data Assinatura	02/08/2018
Data Publicação	23/08/2018
Início da Vigência	02/08/2018
Final da Vigência	29/11/2018
Fundamentação Legal
Órgão	FEMS
Valor Contratado	1.147.769,29
Anexo	ANEXO
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 3
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	1.O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES, ENTRANDO EM VIGOR A PARTIR DE 01/12/2018, DE FORMA QUE SEU TÉRMINO DAR-SE-À EM 30/11/2018, PODENDO SER PRORROGADO MEDIANTE JUSTIFICATIVA DE INTERESSE PÚBLICO, OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2. PROMOVER NOS TERMOS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS AO PRESENTE INSTRUMENTO E QUEM COMPOEM O PLANO OPERACIONAL.
Data Assinatura	30/11/2018
Data Publicação	20/12/2018
Início da Vigência	01/12/2018
Final da Vigência	30/11/2019
Fundamentação Legal
Órgão	FEMS
Valor Contratado	120.623.577,33
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 4
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES AO PLANO OPERACIONAL VIGENTE PARA ATUALIZAR A RELAÇÃO DO ELENCO DE MEDICAMENTOS E AMPLIAR O QUADRO DE PESSOAL, NOS TERMOS DOS ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA MODIFICAÇÃO E DO QUE CONSTA DAS JUSTIFICATIVAS E DOCUMENTOS ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRADO EM EPÍGRAFE.
Data Assinatura	22/03/2019
Data Publicação	28/03/2019
Início da Vigência	22/03/2019
Final da Vigência	30/11/2019
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	1.966.475,93
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 5
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES AO PLANO OPERACIONAL VIGENTE, PARA SUPRESSÃO PARCIAL DE SERVIÇOS CONFORME DETALHADO E ESPECIFICADO NO NOVO PLANO OPERACIONAL QUE, JUNTAMENTE COM OS PARECERES TÉCNICOS E DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS
Data Assinatura	01/11/2019
Data Publicação	12/11/2019
Início da Vigência	30/11/2019
Final da Vigência	30/11/2019
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	2.768.660,18
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 6
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2017 - SMS ISGH COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II E § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, PARA PRORROGAR O SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, ALTERAR O PLANO OPERATIVO QUE IMPACTARÁ NA CLÁUSULA QUINTA DO REFERIDO AJUSTE REFERENTE AO VALOR DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS ALTERAR O TEXTO DE SUA CLÁUSULA TERCEIRA QUE TRATA DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATO E, AINDA, ALTERAR O PLANO OPERACIONAL QUANTO AOS INDICADORES , METAS E SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO E NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS ABAIXO, PARECERES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, E QUE PASSAM A FAZER PARA INTEGRANTE DO PRESENTE ADITIVO INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO.
Data Assinatura	29/11/2019
Data Publicação	06/12/2019
Início da Vigência	30/11/2019
Final da Vigência	30/11/2020
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	110.672.759,52
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 7
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2017 - SMS/ISGH, EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE AÇÕES, QUANTITATIVOS E SERVIÇOS E READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DETALHANDO E ESPECIFICANDO NO NOVO PLANO OPERACIONAL,DOCUMENTO EM ANEXO E, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS ABAIXO, PARECERES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE ADITIVO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO PARA DEVIDOS FINS LEGAIS.
Data Assinatura	03/02/2020
Data Publicação	17/02/2020
Início da Vigência	03/02/2020
Final da Vigência	30/11/2020
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	3.596.573,97
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 8
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO (8º ADITIVO) TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002.2017 - SMS/ISGH, EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DE AÇÕES, NO VALOR DE 2.570.451,64, QUANTITATIVOS E SERVIÇOS E READEQUAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, DETALHADO E ESPECIFICADO NO NOVO PLANO OPERACIONAL, DOCUMENTO EM ANEXO E ALTERAR O TEXTO DE SUA CLÁUSULA OITAVA QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, TUDO NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS ABAIXO, PARECERES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE DO PRESENTE ADITIVO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS.
Data Assinatura	15/05/2020
Data Publicação	26/05/2020
Início da Vigência	26/05/2020
Final da Vigência	30/11/2020
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	2.570.451,64
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 9
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2017 - SMS/ISGH EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPLANILHAMENTO DO PLANO OPERACIONAL VIGENTE PARA READEQUAÇÃO DO PLANO E TRABALHO QUE O COMPÔE NO QUE TANGE A ACRÉSCIMO DE AÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES REGISTRADAS E DETALHADAS, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO COM TODOS OS SEUS ANEXOS (ANEXOS I E V) PARA TODOS OS FINS INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, JUNTAMENTE COM OS PARECERES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS ABAIXO.
Data Assinatura	26/05/2020
Data Publicação	07/08/2020
Início da Vigência	26/05/2020
Final da Vigência	30/11/2020
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	123.167,83
Anexo	ANEXO
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 10
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2017 - SMS/ISGH E SEUS ANEXOS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO SEU PLANO OPERACIONAL VIGENTE, NO QUE TANGE AO INCREMENTO DE QUANTITATIVOS DA RUBRICA DE MEDICAMENTOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES REGISTRADOS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NAS CLÁUSULAS ABAIXO, ATESTOS, PARECERES E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS ACOSTADOS AO PROCESSO ADMINISTRAITVO EPIGRAFADO, E QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE ADITIVO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS.
Data Assinatura	26/05/2020
Data Publicação	24/11/2020
Início da Vigência	26/05/2020
Final da Vigência	30/11/2020
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	2.229.440,66
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 11
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE GESTÃO 002/2017 POR MAIS 12 MESES A CONTAR DE 30/11/2020 A 30/11/2021.
Data Assinatura	30/11/2020
Data Publicação	07/12/2020
Início da Vigência	30/11/2020
Final da Vigência	30/11/2021
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	114.694.645,80
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 12
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE MACROPROCESSOS DE APOIO E LOGÍSTICA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (SARS-COV-2), COM RESPECTIVO APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO, PROMOVENDO O REPLANILHAMENTO DO PLANO OPERACIONAL DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2017 - SMS/ISGH, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITIVO FORMALIZADO EM ACORDO COM OS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS QUE COMPÕEM O BOJO DOCUMENTAL ACOSTADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, E QUE PASSAM, JUNTAMENTE COM O REFERIDO PLANO OPERACIONAL, A FAZER INTEGRANTE DO PRESENTE ADITIVO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS.
Data Assinatura	30/11/2020
Data Publicação	29/01/2021
Início da Vigência	30/11/2020
Final da Vigência	30/11/2021
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	3.769.742,78
Anexo	ANEXO
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 13
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002.2017 - SMS/ISGH EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO OPERACIONAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS EM SUAS CLÁUSULAS ABAIXO FORMALIZADAS DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS QUE COMPÕEM O BOJO DOCUMENTAL ACOSTADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, E PASSAM, JUNTAMANTE COM O REFERIDO PLANO OPERACIONAL, A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS.
Data Assinatura	27/10/2021
Data Publicação	28/10/2021
Início da Vigência	27/10/2021
Final da Vigência	30/11/2021
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	6.558.241,06
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 14
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2017 - SMS/ISGH NO TOCANTE AO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA E READEQUAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO OPERACIONAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTAS EM SUAS CLÁUSULAS ABAIXO FORMALIZADAS, DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS E MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS QUE COMPÕEM O BOJO DOCUMENTAL ACOSTADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO EPIGRAFADO, E QUE PASSARA, JUNTAMENTE COM O REFERIDO PLANO OPERACIONAL, A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, PARA OS DEVIDOS FINS LEGAIS.
Data Assinatura	29/11/2021
Data Publicação	04/01/2022
Início da Vigência	01/12/2021
Final da Vigência	30/11/2022
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	151.107.742,23
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 15
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por escopo a realização de alterações e readequações ao Contrato de Gestão nº. 002/2017 - SMS/ISGH, promovendo o replanilhamento do Plano Operacional objetivando a contratação de recursos humanos para apoio logístico, suporte de tecnologia da informação e aquisição de recursos materiais a fim de subsidiar a continuidade da campanha de vacinação contra a covid-19; a recomposição das despesas com pessoal, com redução de auxiliares de laboratório, reinserção de farmacêuticos, além da inclusão da equipe para serviço de refrigeração e ajustes de diferenças salariais; a recomposição das despesas operacionais com o grupo de despesa de medicamentos; a atualização da relação do elenco de medicamentos das farmácias de responsabilidade do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH
Data Assinatura	08/08/2022
Data Publicação	09/08/2022
Início da Vigência	08/08/2022
Final da Vigência	30/11/2022
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	10.173.423,75
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 16
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações/readequações no Contrato de Gestão nº. 002/2017 - SMS/ISGH, em razão da necessidade de readequação do respectivo Plano Operacional e da necessidade de prorrogação do prazo de vigência e execução, nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentos e manifestações técnicas que compõem o bojo documental acostado aos processos administrativos epigrafados, e que passam, juntamente com o referido Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais.
Data Assinatura	30/11/2022
Data Publicação	13/12/2022
Início da Vigência	01/12/2022
Final da Vigência	30/11/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	173.495.514,13
Anexo	ANEXO
Anexo	ANEXO

Número aditivo: 17
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por escopo a realização de alterações e readequações ao Contrato de Gestão n° 002/2017 - SMS/ISGH, promovendo o replanilhamento do Plano Operacional objetivando a ampliação de 09 (nove) Farmácias Polo e do serviço de cuidado farmaceutico (Farmácia Clinica); a readequação da rubrica de medicamentos e; a supressão dos recursos aportados aos grandes centros de vacinação com a encerramento das atividades em todos os restantes (Shoppings Riomar Fortaleza, Riomar Kennedy, Iguatemi e Central). Parágrafo Único: Todas as alterações e readequações dispostas nesta Cláusula guardam consonância com os documentos e manifestações técnicas que compõem a boja documental acostado ao Processo Administrativo epigrafado e que passam, juntamente com o Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais
Data Assinatura	05/09/2023
Data Publicação	02/10/2023
Início da Vigência	05/09/2023
Final da Vigência	30/11/2023
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	404.350,13

Número aditivo: 18
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato de Gestão nº. 002/2017 - SMS/ISGH, nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentose manifestações técnicas que compõem o bojo documental acostado ao processo administrativo epigrafado, e que passam, juntamente com o referido Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais.
Data Assinatura	30/11/2023
Data Publicação	07/12/2023
Início da Vigência	01/12/2023
Final da Vigência	30/11/2024
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	200.749.299,60

Número aditivo: 19
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a inclusão de medicamentos no rol estabelecido no Contrato de Gestão nº. 002/2017 - SMS/ISGH, nos termos e condições previstas em suas cláusulas abaixo formalizadas, de acordo com os documentos e manifestações técnicas que compõem o bojo documental acostado ao processo administrativo epigrafado e que passam, juntamente com o referido Plano Operacional, a fazer parte integrante deste instrumento, independente de transcrição, para os devidos fins legais.
Data Assinatura	28/12/2023
Data Publicação	09/01/2024
Início da Vigência	28/12/2023
Final da Vigência	30/11/2024
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	0,00

Número aditivo: 20
Contratante	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número do Contrato	1668
Número do Contrato Instituição	2
Número do Aditivo Instituição	2
Contratado	ISGH - INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
OBJETO	P026991/2024 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a: i. inclusão dos macroprocessos de apoio e logística, serviço do EIXO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, em 17 novas unidades, sendo 16 UAPS e 01 CAPS (tipo infantil - CORES II); ii. inclusão da contratação de recursos humanos para apoio e logística do Programa “Tuk Tuk dos Remédios”; iii. alteração de parte das Farmácias Polo incluídas no contrato por meio do 17º Termo Aditivo; iv. individualização dos serviços do Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA Emanuel Gomes Pinto; v. alteração da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIADES DO CONTRATADO, de maneira a incluir obrigatoriedade de cumprimento das disposições contidas na Lei Federal nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018, alterada pela Lei Federal nº 13.853, de 08 de julho de 2019
Data Assinatura	01/05/2024
Data Publicação	07/05/2024
Início da Vigência	01/05/2024
Final da Vigência	30/11/2024
Fundamentação Legal
Órgão	FMS
Valor Contratado	9.735.850,48

O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19. Caso tenha interesse em visualizar referido contrato, por favor clique aqui