número do empenho: | 22-72-009442 |
espécie de empenho: | Ordinário |
órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
dotação orçamentária: | 25.901.10.302.0125.2540.0001 |
função: | SAUDE |
sub-função: | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
programa: | REGULACAO, CONTROLE, AVALIACAO E AUDITORIA |
atividade: | CONTRATUALIZACAO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE ? REDE PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL E COMPLEMENTAR. |
categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
modalidade aplicação: | 50 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS |
elemento de despesa: | 43 - SUBVENCOES SOCIAIS |
subelemento: | INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL EM SAÚDE
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fonte de recurso: | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
favorecido: | ICO - INSTITUTO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA |
CPF / CNPJ: | 31924394000106 |
modalidade: | Não se aplica |
processo de aquisição: | / |
descrição do empenho: | P331151/2022 -- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS SUBVENÇÕES MUNICIPAIS AOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, DE QUALQUER NATUREZA, CONTRATUALIZADOS NO ÂMBITO DA GESTÃO
MUNICIPAL DO SUS, LEI MUNICIPAL Nº 11.297/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME CI N.157/2022.
PORTARIAS Nº 1393/2020-MS, Nº 1448/2020-MS, Nº 1966/2021-MS, Nº 2237/2021-MS, Nº 2336/2021-MS,
Nº 2730/2021-MS E Nº 3202/2021-MS. |
observação: | Referente ao pagamento do empenho: 22-72-009442 |
valor: | 298.521,39 |
data de empenho: | 03/10/2022 |