| número do empenho: | 22-72-009440 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.302.0125.2540.0001 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| programa: | REGULACAO, CONTROLE, AVALIACAO E AUDITORIA |
| atividade: | CONTRATUALIZACAO DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE ? REDE PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL E COMPLEMENTAR. |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 50 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS |
| elemento de despesa: | 43 - SUBVENCOES SOCIAIS |
| subelemento: | INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL EM SAÚDE
|
| fonte de recurso: | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
| favorecido: | INSTITUTO DO CORACAO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
| CPF / CNPJ: | 06034621000172 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | P331531/2022 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DAS SUBVENÇÕES MUNICIPAIS AOS PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE, DE QUALQUER NATUREZA, CONTRATUALIZADOS NO ÂMBITO DA GESTÃO
MUNICIPAL DO SUS, LEI MUNICIPAL Nº 11.297/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. CONFORME CI N.175/2022.
PORTARIAS Nº 1393/2020-MS, Nº 1448/2020-MS, Nº 1966/2021-MS, Nº 2237/2021-MS, Nº 2336/2021-MS,
Nº 2730/2021-MS E Nº 3202/2021-MS. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 22-72-009440 |
| valor: | 270.253,43 |
| data de empenho: | 03/10/2022 |
