| número do empenho: | 22-72-006438 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.301.0119.2504.0001 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ATENCAO BASICA |
| programa: | ATENCAO PRIMARIA A SAUDE |
| atividade: | GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
| subelemento: | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
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| fonte de recurso: | Recursos não vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
| favorecido: | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE |
| CPF / CNPJ: | 56322696000127 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | P044759/2022INDENIZAÇÃO CONFORME PORTARIA N. 402/2022-SMS. CONTRATO Nº 002/2020 - SMS/ICEPES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SMS E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE - INSTITUTO CISNE DE ENSINO E PESQUISA, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. OFICION. 018/2022 - PRES/ICEPES. PARECER JURIDICO Nº. 488/2022 - COJUR/SMS. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 22-72-006438 |
| valor: | 7.035.740,08 |
| data de empenho: | 05/07/2022 |
