| número do empenho: | 22-72-001475 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.122.2020.2133.0003 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ADMINISTRACAO GERAL |
| programa: | ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DE SAUDE DECORRENTE DO CORONAVIRUS |
| atividade: | ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
| subelemento: | RESTITUIÇÕES DE RECEITAS ARRECADADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
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| fonte de recurso: | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
| favorecido: | MINISTERIO DA SAUDE/FUND.NAC. DE SAUDE. |
| CPF / CNPJ: | 00530493000171 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | P064984/2022, APENSO AO P031249/2022. DEVOLUÇÃO DO RECURSO RELATIVO A 8 (OITO) LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (LSVP) DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES COM COVID-19 DO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA, POR MOTIVO DE CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DOS REFERIDOS LEITOS NA COMPETÊNCIA DE JUNHO/2021, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 2.752, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. OFICIO N. 2535/2021/CGAHD/DAHU/SAES/MS. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 22-72-001475 |
| valor: | 109.680,48 |
| data de empenho: | 24/02/2022 |
