| número do empenho: | 22-72-001473 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.302.0123.2528.0001 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| programa: | ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE |
| atividade: | GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PROPRIA |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
| subelemento: | RESTITUIÇÕES DE RECEITAS ARRECADADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
|
| fonte de recurso: | Recursos não vinculados de Impostos - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
| favorecido: | MINISTERIO DA SAUDE/FUND.NAC. DE SAUDE. |
| CPF / CNPJ: | 00530493000171 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | P064994/2022, APENSO AO P031249/2022. DEVOLUÇÃO DO RECURSO RELATIVO A 8 (OITO) LEITOS DE SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR (LSVP) DE
ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES COM COVID-19 DO HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MESSEJANA, POR MOTIVO DE
CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DOS REFERIDOS LEITOS NA COMPETÊNCIA DE JUNHO/2021, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 2.752, DE 15 DE
OUTUBRO DE 2021. OFICIO N. 2535/2021/CGAHD/DAHU/SAES/MS. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 22-72-001473 |
| valor: | 12.840,94 |
| data de empenho: | 24/02/2022 |
