| número do empenho: | 22-72-001093 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.122.2020.2133.0003 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ADMINISTRACAO GERAL |
| programa: | ENFRENTAMENTO DE EMERGENCIA DE SAUDE DECORRENTE DO CORONAVIRUS |
| atividade: | ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
| subelemento: | RESTITUIÇÕES DE RECEITAS ARRECADADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
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| fonte de recurso: | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
| favorecido: | MINISTERIO DA SAUDE/FUND.NAC. DE SAUDE. |
| CPF / CNPJ: | 00530493000171 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | P033998/2022. DEVOLUÇÃO DO RECURSO RELATIVO A 10 (DEZ) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DOS PACIENTES COM COVID-19 DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA (IJF), CONSIDERANDO CANCELAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DOS REFERIDOS LEITOS, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS N° 2.123, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, E A DESABILITAÇÃO DOS 10 (DEZ) LEITOS QUE CORRESPONDEM A 7ª (SÉTIMA) PARCELA DE 2021. OFICIO N. 2985/2021/CGAHD/DAHU/SAES/MS. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 22-72-001093 |
| valor: | 507.003,72 |
| data de empenho: | 22/02/2022 |
