| número do empenho: | 22-72-010378 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.302.0123.2133.0005 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| programa: | ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE |
| atividade: | ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID19 |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 93 - INDENIZACOES E RESTITUICOES |
| subelemento: | RESTITUIÇÕES DE RECURSOS DE CONVÊNIOS COM A UNIÃO
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| fonte de recurso: | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
| favorecido: | MINISTERIO DA SAUDE/FUND.NAC. DE SAUDE. |
| CPF / CNPJ: | 00530493000171 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | P345606/2022. DEVOLUÇÃO DE RECURSOS, RELATIVO A 10 (DEZ) LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) TIPO II PEDIÁTRICA – SINDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE (SRAG) – COVID – 19 DO SOPAI, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.340 DE 1º DEZEMBRO DE 2021, CONSIDERANDO O CANCELAMENTO DOS LEITOS, CONFORME OFICIO Nº1005/2022/CGHID/DAHU/SAES/MS – NOTIFICAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS – PROCESSO Nº 25000.036811/2022-93. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 22-72-010378 |
| valor: | 1.002.907,50 |
| data de empenho: | 28/10/2022 |
