número do empenho: | 21-72-008817 |
espécie de empenho: | Ordinário |
órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
dotação orçamentária: | 25.901.10.302.0123.2528.0001 |
função: | SAUDE |
sub-função: | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
programa: | ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE |
atividade: | GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PROPRIA |
categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
modalidade aplicação: | 50 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS |
elemento de despesa: | 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
subelemento: | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
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fonte de recurso: | TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0 |
favorecido: | FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES |
CPF / CNPJ: | 06746713000185 |
modalidade: | Concorrência Pública |
processo de aquisição: | 10514 / 2016 |
descrição do empenho: | P230683/2021 - CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2016 - SMS/FLBM QUE REGULAMENTA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS
UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS 24 HORAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS VILA VELHA E BOM JARDIM, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E A FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES,
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. PORTARIA GM/MS N.2.237, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 - COVID-19. OFICIO FLMB/DIR N.267/2021.
APENSO AO PROCESSO P303128/2021. |
observação: | Referente ao pagamento do empenho: 21-72-008817 |
valor: | 500.000,00 |
data de empenho: | 15/10/2021 |