| número do empenho: | 21-72-006237 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.302.0123.2528.0001 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| programa: | ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE |
| atividade: | GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PROPRIA |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 93 - Indenizacoes e Restituicoes |
| subelemento: | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
|
| fonte de recurso: | TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
| favorecido: | SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
| CPF / CNPJ: | 06053353000136 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | P146575/2021 - INDENIZAÇÃO CONFORME PORTARIA 303/2021 , EM RAZÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº0003/2020/137ª´PmJFOR , ART. 1º NA FORMA DA LEGISLAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA SUPRACITADA, AUTORIZAR O PAGAMENTO A TITULO DE INDENIZAÇÃO, CONFORME C.I. Nº094/2021 COREPH/CEGEM/SMS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART 2°, VII DO DECRETO MUNICIPAL Nº 14.611, DE 17 DE MARÇO DE 2020 QUE REQUISITAR BENS E SERVIÇOS, TANTOS DE PESSOAS NATURAIS COMO JURÍDICA, PARA O ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVIRUS (COVID19) E PORTARIA 169/2021 – AUTORIZA A REQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE INTERESSE DA SAÚDE PARA GARANTIA DO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 E DO FUNCIONAMENTO DE LEITOS HOSPITALARES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA E DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 21-72-006237 |
| valor: | 57.622,50 |
| data de empenho: | 26/07/2021 |
