| número do empenho: | 21-72-002113 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.302.0123.2528.0001 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| programa: | ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE |
| atividade: | GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PROPRIA |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 93 - Indenizacoes e Restituicoes |
| subelemento: | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
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| fonte de recurso: | TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0 |
| favorecido: | SESA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ |
| CPF / CNPJ: | 07954571000104 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | REPASSE INCENTIVO FEDERAIS DE CUSTEIO E CAPITAL DESTINADOS A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS RODOLFO TEÓFILO E JOAQUIM TAVORA NO ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19), CONFORME ESTABELECIDOS NAS PORTARIAS N. 3008, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 E PORTARIA N. 3.389, DE 10 DE DEZEMBRO/2020. PROCESSO P021203/2021. PROCESSO APENSO: P021736/2021. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 21-72-002113 |
| valor: | 27.034,00 |
| data de empenho: | 16/03/2021 |
