| número do empenho: | 21-59-001405 |
| espécie de empenho: | Estimativo |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| dotação orçamentária: | 31.901.08.244.0210.2028.0001 |
| função: | ASSISTENCIA SOCIAL |
| sub-função: | ASSISTENCIA COMUNITARIA |
| programa: | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
| atividade: | DESENVOLVIMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
| subelemento: | SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
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| fonte de recurso: | TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS |
| favorecido: | ENEL |
| CPF / CNPJ: | 07047251000170 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | 876 / 2020 |
| descrição do empenho: | ESTIMATIVA - CONTRATO 318/2020 - ENEL COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - Este instrumento contem as principais condições da prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a concessionária e o consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência nacional de Energia Elétrica - ANEEL. CREAS - NOVEMBRO/2021 - BL: EMERGENCIAL/CALAMIDADE EPI. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 21-59-001405 |
| valor: | 11.000,00 |
| data de empenho: | 17/11/2021 |
