| número do empenho: | 21-5-000583 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA |
| dotação orçamentária: | 25.908.10.302.0123.2621.0001 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| programa: | ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE |
| atividade: | MANUTENCAO DA REDE DE HOSPITAIS DO MUNICIPIO |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| subelemento: | MATERIAL FARMACOLÓGICO
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| fonte de recurso: | TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0 |
| favorecido: | SUPERFIO COM. DE PROD. MED. E HOSPITALARES LTDA |
| CPF / CNPJ: | 05675713000179 |
| modalidade: | Pregão Eletrônico |
| processo de aquisição: | 68 / 2021 |
| descrição do empenho: | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - PARTE II (MEPIVACAÍNA, METADONA, METARAMINOL E OUTROS), PATA ATENDER AS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, COM OBSERVÂNCIA AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 363/2020, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONSONÂNCIA COM O ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO, QUE INTEGRA ESTE TERMO CONTRATUAL INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS. Pandemia (*) SIM Decreto que fundamenta a aquisição (*)14.629 de 30/03/2020. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 21-5-000583 |
| valor: | 9.940,50 |
| data de empenho: | 12/08/2021 |
