| número do empenho: | 21-49-000305 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
| dotação orçamentária: | 32.901.13.392.0194.1188.0002 |
| função: | CULTURA |
| sub-função: | DIFUSAO CULTURAL |
| programa: | APOIO A CRIACAO,DIFUSAO E FOMENTO A CULTURA |
| atividade: | APOIO AS PRODUCOES ARTISTICAS POR MEIO DE EDITAL |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 50 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS |
| elemento de despesa: | 41 - CONTRIBUICOES |
| subelemento: | INSTITUIÇÕES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL
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| fonte de recurso: | RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC (LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020) |
| favorecido: | ASSOCIACAO CULTURAL MARACATU VOZES DA AFRICA |
| CPF / CNPJ: | 02875935000147 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | Ref. a despesa com parcela única, do termo de fomento do F.M.C., conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.017/2020 alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021 – Lei Aldir Blanc, que tem por objeto o fomento para a realização do projeto na linguagem “CULTURA POPULAR ”, por ocasião do Edital nº 7815, Chamada Pública CPL nº 003/2021, conforme Termo de Fomento do F.M.C. nº 24/2021 e documentos anexos (P370514/2021 ). |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 21-49-000305 |
| valor: | 13.000,00 |
| data de empenho: | 28/12/2021 |
