| número do empenho: | 21-49-000140 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
| dotação orçamentária: | 32.901.13.392.0194.1188.0002 |
| função: | CULTURA |
| sub-função: | DIFUSAO CULTURAL |
| programa: | APOIO A CRIACAO,DIFUSAO E FOMENTO A CULTURA |
| atividade: | APOIO AS PRODUCOES ARTISTICAS POR MEIO DE EDITAL |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 48 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
| subelemento: | AUXÍLIO A PESSOAS FÍSICAS
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| fonte de recurso: | RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC (LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020) |
| favorecido: | MARCILENE CLEMENTINO DE CASTRO |
| CPF / CNPJ: | 04889427309 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | Ref. a despesa com a concessão de subsídio à manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativa, instituições e organizações comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.150 de 12 de maio de 2021 que altera a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, através da Chamada Pública nº 006/2021, Edital nº 7813, conforme Termo de Concessão de Subsídio nº 128/2021 e documentos anexos (P366010/2021). |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 21-49-000140 |
| valor: | 6.000,00 |
| data de empenho: | 23/12/2021 |
