número do empenho: | 21-49-000107 |
espécie de empenho: | Ordinário |
órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
dotação orçamentária: | 32.901.13.392.0194.1188.0002 |
função: | CULTURA |
sub-função: | DIFUSAO CULTURAL |
programa: | APOIO A CRIACAO,DIFUSAO E FOMENTO A CULTURA |
atividade: | APOIO AS PRODUCOES ARTISTICAS POR MEIO DE EDITAL |
categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
elemento de despesa: | 48 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
subelemento: | AUXÍLIO A PESSOAS FÍSICAS
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fonte de recurso: | RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC (LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020) |
favorecido: | Natanaiana Dos Santos Sales |
CPF / CNPJ: | 62220534324 |
modalidade: | Não se aplica |
processo de aquisição: | / |
descrição do empenho: | Ref. a despesa com a concessão de subsídio à manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativa, instituições e organizações comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme estabelecido na Lei Federal nº 14.150 de 12 de maio de 2021 que altera a Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, através da Chamada Pública nº 006/2021, Edital nº 7813, conforme Termo de Concessão de Subsídio nº 144/2021 e documentos anexos (P366809/2021). |
observação: | Referente ao pagamento do empenho: 21-49-000107 |
valor: | 6.000,00 |
data de empenho: | 22/12/2021 |