| número do empenho: | 21-37-000702 |
| espécie de empenho: | Global |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| dotação orçamentária: | 24.901.12.368.0042.2135.0001 |
| função: | EDUCACAO |
| sub-função: | EDUCACAO BASICA |
| programa: | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| atividade: | GARANTIA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAEF |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| subelemento: | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
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| fonte de recurso: | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) |
| favorecido: | OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
| CPF / CNPJ: | 41600131000197 |
| modalidade: | Pregão Eletrônico |
| processo de aquisição: | 79 / 2021 |
| descrição do empenho: | CONTRATO N. 31/2021 - SME
PREGÃO N. 013/2021
PROCESSO N. P070982/2021
PROGRAMA - FUNDAMENTAL
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DÚZIAS DE OVOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 21-37-000702 |
| valor: | 4.999.999,20 |
| data de empenho: | 05/03/2021 |
