| número do empenho: | 21-37-001092 |
| espécie de empenho: | Global |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| dotação orçamentária: | 24.901.12.365.0052.2113.0001 |
| função: | EDUCACAO |
| sub-função: | EDUCACAO INFANTIL |
| programa: | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL |
| atividade: | GERENCIAMENTO E MANUTENCAO DAS POLITICAS DE EDUCACAO INFANTIL |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| subelemento: | UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS
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| fonte de recurso: | RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - EDUCACAO 25% |
| favorecido: | CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEIXOTO EIRELI |
| CPF / CNPJ: | 07396470000165 |
| modalidade: | Pregão Eletrônico |
| processo de aquisição: | 643 / 2020 |
| descrição do empenho: | CONTRATO Nº 107/2020
PROCESSO Nº P105056/2021
PREGÃO Nº 202/2020
ARP Nº 501/2020
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, NA RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 21-37-001092 |
| valor: | 622.000,00 |
| data de empenho: | 15/04/2021 |
