| número do empenho: | 21-37-001083 |
| espécie de empenho: | Global |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| dotação orçamentária: | 24.901.12.368.0105.2139.0001 |
| função: | EDUCACAO |
| sub-função: | EDUCACAO BASICA |
| programa: | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO BASICA |
| atividade: | GARANTIA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - AEE |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| subelemento: | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
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| fonte de recurso: | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) |
| favorecido: | OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
| CPF / CNPJ: | 41600131000197 |
| modalidade: | Pregão Eletrônico |
| processo de aquisição: | 79 / 2021 |
| descrição do empenho: | CONTRATO N. 31/2021
PREGÃO N. 13/2021
PROCESSO N. P105504/2021
ARP N. 111/2021
MODALIDADE - AEE
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DÚZIAS DE OVOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 21-37-001083 |
| valor: | 75.997,60 |
| data de empenho: | 14/04/2021 |
