número do empenho: | 20-72-007467 |
espécie de empenho: | Ordinário |
órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
dotação orçamentária: | 25.901.10.122.2020.2133.0001 |
função: | SAUDE |
sub-função: | ADMINISTRACAO GERAL |
programa: | ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SÁUDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
atividade: | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 |
categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
modalidade aplicação: | 50 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS |
elemento de despesa: | 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
subelemento: | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
|
fonte de recurso: | TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
favorecido: | IRMANDADE BENEF DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA |
CPF / CNPJ: | 07273592000164 |
modalidade: | Não se aplica |
processo de aquisição: | / |
descrição do empenho: | CONVÊNIO N. 027/2020 - SMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, E O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO VICENTE DE PAULO DE FORTALEZA, TENDO COMO SUA MANTENEDORA A IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FORTALEZA, QUANTO AO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PARTICIPAM DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NO EXERCÍCIO DE 2020, COM O OBJETIVO DE PERMITIR-LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19. CI N. 29/2020 E PROCESSO P249424/2020. |
observação: | Referente ao pagamento do empenho: 20-72-007467 |
valor: | 2.204.765,03 |
data de empenho: | 16/09/2020 |