| número do empenho: | 20-72-007421 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.122.2020.2133.0001 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ADMINISTRACAO GERAL |
| programa: | ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SÁUDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
| atividade: | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 50 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS |
| elemento de despesa: | 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
| subelemento: | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
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| fonte de recurso: | TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
| favorecido: | FUNCIPE FUNDACAO DE CIENCIA E PESQ M IONE XEREZ VASCONCELOS |
| CPF / CNPJ: | 00340991000151 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | CONVÊNIO 25/2020- CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS E A FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E PESQUISA MARIA IONE XEREZ VASCONCELOS - FUNCIPE. *CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, PROMOVENDO O REPASSE DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ESTABELECIDO PELA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.995/2020 E DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NºS 1.393/2020 E 1.448/2020, À ENTIDADE FILANTRÓPICA ORA CONVENIADA, QUE PARTICIPA DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PERMITINDO-LHE ATUAR DE FORMA COORDENADA NO COMBATE À PANDEMIA A SER EXECUTADO CONFORME O PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, QUE É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE INSTRUMENTO.
CI N.28/2020 - PROCESSO P246713/2020 |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 20-72-007421 |
| valor: | 36.140,30 |
| data de empenho: | 15/09/2020 |
