| número do empenho: | 20-72-007279 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.302.0123.2528.0001 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| programa: | ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE |
| atividade: | GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PROPRIA |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 47 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS |
| subelemento: | IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS
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| fonte de recurso: | TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
| favorecido: | SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA-SEFAZ |
| CPF / CNPJ: | 07954597000152 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | PAGAMENTO DE TAXA DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL REF A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE INSUMOS / EPIS RECOMENDADOS AO SPROFISSIONAIS DE SAÚDE RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO DE CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO HUMANA PELO 2019- NCOV, CONFORME CONTRATO Nº 214/2020 FIRMADO ENTRE ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E A EMPRESA SHANDONG DADDY’S CHOICE HEALTHSCIENCE AND TECHNOLOGY CO. LTDA., EMPRESA SEDIADA NA CHINA. CI N. 1882/2020. PROCESSO P242562/2020. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 20-72-007279 |
| valor: | 53,88 |
| data de empenho: | 09/09/2020 |
