| número do empenho: | 20-72-006317 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.122.2020.2133.0001 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ADMINISTRACAO GERAL |
| programa: | ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SÁUDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
| atividade: | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 50 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS |
| elemento de despesa: | 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
| subelemento: | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
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| fonte de recurso: | TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
| favorecido: | ASSOCIACAO CEARENSE DE SAUDE OCULAR - ACESO |
| CPF / CNPJ: | 32159518000169 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | CONVÊNIO Nº 12/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.995/2020, O MUNICIPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FORTALEZA - SMS E A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE SAÚDE OCULAR - ACESO, COM O OBJETIVO DE PERMITIR~LHES ATUAR DE FORMA COORDENADA NO CONTROLE DO AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19. CI N. 25/2020 E PROCESSO PP208285/2020. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 20-72-006317 |
| valor: | 19.096,52 |
| data de empenho: | 06/08/2020 |
