| número do empenho: | 20-72-006271 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.122.2020.2133.0001 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ADMINISTRACAO GERAL |
| programa: | ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SÁUDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
| atividade: | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 50 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS |
| elemento de despesa: | 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
| subelemento: | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
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| fonte de recurso: | TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
| favorecido: | SOPAI - SOC DE ASSIST E PROTECAO A INFANCIA DE FORTALEZA |
| CPF / CNPJ: | 07253784000109 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | CONVÊNIO Nº 11/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS E A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI. 19, PROMOVENDO O REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL ESTABELECIDO PELA UNIÃO FEDERAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.995/2020 E DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.393/2020 E 1.448/2020, À ENTIDADE FILANTRÓPICA ORA CONVENIADA, QUE PARTICIPA DE FORMA COMPLEMENTAR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PERMITINDO-LHE ATUAR DE FORMA COORDENADA NO COMBATE À PANDEMIA A SER EXECUTADO CONFORME PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, QUE É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DESTE INSTRUMENTO. CI N. 23/2020 E PROCESSO P204953/2020. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 20-72-006271 |
| valor: | 5.371.402,74 |
| data de empenho: | 04/08/2020 |
