| número do empenho: | 20-72-004487 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.122.2020.2133.0001 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ADMINISTRACAO GERAL |
| programa: | ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SÁUDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
| atividade: | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 93 - Indenizacoes e Restituicoes |
| subelemento: | OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
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| fonte de recurso: | TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
| favorecido: | MINISTERIO DA SAUDE/FUND.NAC. DE SAUDE. |
| CPF / CNPJ: | 00530493000171 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | DEVOLUÇÃO DE RECURSOS CONFORME PORTARIA N. 1.479/2020 PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2020, QUE DESABILITA 10 LEITOS, CONFORME CI N. 052/2020. PROCESSO P163327/2020. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 20-72-004487 |
| valor: | 1.434.528,00 |
| data de empenho: | 16/06/2020 |
