| número do empenho: | 20-72-003494 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.122.2020.2133.0001 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ADMINISTRACAO GERAL |
| programa: | ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SÁUDE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS |
| atividade: | ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19 |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 50 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS |
| elemento de despesa: | 39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
| subelemento: | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
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| fonte de recurso: | TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE |
| favorecido: | SESA - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ |
| CPF / CNPJ: | 07954571000104 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | REF AO REPASSE INTEGRAL DO INCENTIVO DE CUSTEIO DESTINADO AS AÇÕES DO COVID-19 PARA AS UNIDADES HOSPITALARES DA SESA, CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 568/GM/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA HABILITAÇÃO DE LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA ADULTA E PEDIÁTRICA PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES COM A COVID-19 E A PORTARIA Nº 662, DE 01 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE REGRA EXCEPCIONAIS PARA AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO - GRUPO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC PELO PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. OFICIO N. 1234/2020. OFICIO N. 1234/2020- SESA, PROCESSO P133962/2020. PORTARIA N. 903 DE 20 DE ABRIL DE 2020 EM ANEXO.
SUB PRODUTO: 01 - EMERGÊNCIA DE SAÚDE (COVID-19). |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 20-72-003494 |
| valor: | 2.304.000,00 |
| data de empenho: | 07/05/2020 |
