| número do empenho: | 20-72-002896 |
| espécie de empenho: | Estimativo |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| dotação orçamentária: | 25.901.10.302.0123.2528.0001 |
| função: | SAUDE |
| sub-função: | ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| programa: | ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE |
| atividade: | GESTAO E MANUTENCAO DAS ACOES DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE - REDE PROPRIA |
| categoria econômica: | 4 - DESPESAS DE CAPITAL |
| grupo natureza despesa: | 4 - INVESTIMENTOS |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| subelemento: | APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES
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| fonte de recurso: | RECURSOS DE OPERACOES DE CREDITO INTERNAS |
| favorecido: | OXYNIT SOLUÇÕES EM GASES LTDA |
| CPF / CNPJ: | 12891154000108 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS HOSPITALARES COM A EMPRESA OXYNIT SOLUÇÕES EM GASS EIRELLI, DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 24º, INCISO IV, DA LEI 8.666/1993 E LEI Nº 13.979/2020, ALTERADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020. CI N. 45/2020. PROCESSO P130612/2020.
SUB PRODUTO: 02 (REDE HOSPITALAR MANTIDA) |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 20-72-002896 |
| valor: | 0,00 |
| data de empenho: | 15/04/2020 |
