| número do empenho: | 20-59-000732 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| dotação orçamentária: | 31.901.08.244.0141.2566.0001 |
| função: | ASSISTENCIA SOCIAL |
| sub-função: | ASSISTENCIA COMUNITARIA |
| programa: | PROTECAO SOCIAL BASICA |
| atividade: | CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 32 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA |
| subelemento: | MATERIAL DESTINADO À ASSISTÊNCIA SOCIAL
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| fonte de recurso: | RECURSOS ORDINARIOS DO PODER EXECUTIVO |
| favorecido: | F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
| CPF / CNPJ: | 07348972000110 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | 326 / 2020 |
| descrição do empenho: | CONTRATO Nº 20/2020 - F P FAÇANHA - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS PADRÕES DEFINIDOS EM RESOLUÇÃO DO CMAS FORTALEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO COMO BENEFÍCIO EVENTUAL AOS CIDADÃOS OU FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CE, COM IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR POR CONTA PRÓPRIA COM O ENFRENTAMENTO DO AGRAVAMENTO DA VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA ORIUNDA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELA EPIDEMIA PELO COVID 19, ENCONTRANDO-SE PORTANTO EM SITUAÇÃO DE RISCO DE PADECIMENTO E PRIVAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE O GARANTA A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ADEQUADA, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA.BL. TESOURO MUNICIPAL. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 20-59-000732 |
| valor: | 1.500.000,00 |
| data de empenho: | 15/06/2020 |
