número do empenho: | 20-49-000936 |
espécie de empenho: | Ordinário |
órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
dotação orçamentária: | 32.901.13.392.0194.1188.0002 |
função: | CULTURA |
sub-função: | DIFUSAO CULTURAL |
programa: | APOIO A CRIACAO,DIFUSAO E FOMENTO A CULTURA |
atividade: | APOIO AS PRODUCOES ARTISTICAS POR MEIO DE EDITAL |
categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
modalidade aplicação: | 50 - TRANSFERENCIAS DE INSTITUICOES PRIVADAS |
elemento de despesa: | 41 - CONTRIBUICOES |
subelemento: | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
|
fonte de recurso: | RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC (LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020) |
favorecido: | ARTELARIA PRODUCOES |
CPF / CNPJ: | 08709814000101 |
modalidade: | Não se aplica |
processo de aquisição: | / |
descrição do empenho: | Ref. a despesa com a concessão de subsídio à manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativa, instituições e organizações comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme estabelecido na Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, através da Chamada Pública nº 007/2020, Edital nº 7202, conforme Termo de Concessão de Subsídio a Espaço Cultural nº 106/2020 e documentos anexos (P309139/2020). |
observação: | Referente ao pagamento do empenho: 20-49-000936 |
valor: | 15.000,00 |
data de empenho: | 21/12/2020 |