| número do empenho: | 20-49-000521 |
| espécie de empenho: | Ordinário |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
| dotação orçamentária: | 32.901.13.392.0194.1188.0002 |
| função: | CULTURA |
| sub-função: | DIFUSAO CULTURAL |
| programa: | APOIO A CRIACAO,DIFUSAO E FOMENTO A CULTURA |
| atividade: | APOIO AS PRODUCOES ARTISTICAS POR MEIO DE EDITAL |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 48 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS |
| subelemento: | AUXÍLIO A PESSOAS FÍSICAS
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| fonte de recurso: | RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC (LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020) |
| favorecido: | LUANA CAIUBI OLIVEIRA HOLANDA |
| CPF / CNPJ: | 03936881359 |
| modalidade: | Não se aplica |
| processo de aquisição: | / |
| descrição do empenho: | Ref. a despesa com parcela única, do termo de fomento do F.M.C., sujeitando-se a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Lei nº 9.904, de 10 de abril de 2012 e suas alterações, Lei nº 11.033, de 04 de setembro de 2020, que tem por objeto, a realização do projeto “PONTO CANTADO”, por ocasião do Edital nº 7204, Chamada Pública CPL nº 009/2020, conforme Termo de Fomento do F.M.C. nº 693/2020 e documentos anexos (P329344/2020). |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 20-49-000521 |
| valor: | 12.200,00 |
| data de empenho: | 16/12/2020 |
