| número do empenho: | 20-37-003781 |
| espécie de empenho: | Global |
| órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| dotação orçamentária: | 24.901.12.368.0042.2135.0001 |
| função: | EDUCACAO |
| sub-função: | EDUCACAO BASICA |
| programa: | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| atividade: | GARANTIA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAEF |
| categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
| grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
| elemento de despesa: | 30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| subelemento: | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
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| fonte de recurso: | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) |
| favorecido: | F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
| CPF / CNPJ: | 07348972000110 |
| modalidade: | Pregão Eletrônico |
| processo de aquisição: | 459 / 2020 |
| descrição do empenho: | CONTRATO N. 56/2020 - SME
PREGÃO N. 150/2020
ARP N. 311/2020
PROCESSO N. P214021/2020
PROGRAMA FUNDAMENTAL
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO AQUISIÇÃO DE KITS COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E DÚZIAS DE OVOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF, DURANTE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS. |
| observação: | Referente ao pagamento do empenho: 20-37-003781 |
| valor: | 249.984,90 |
| data de empenho: | 18/08/2020 |
