número do empenho: | 20-37-001770 |
espécie de empenho: | Global |
órgão: | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO |
dotação orçamentária: | 24.901.12.368.0042.2135.0001 |
função: | EDUCACAO |
sub-função: | EDUCACAO BASICA |
programa: | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
atividade: | GARANTIA DE ALIMENTACAO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - PNAEF |
categoria econômica: | 3 - DESPESAS CORRENTES |
grupo natureza despesa: | 3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
modalidade aplicação: | 90 - APLICACOES DIRETAS |
elemento de despesa: | 30 - MATERIAL DE CONSUMO |
subelemento: | GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
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fonte de recurso: | TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE) |
favorecido: | OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI |
CPF / CNPJ: | 41600131000197 |
modalidade: | Não se aplica |
processo de aquisição: | 200 / 2020 |
descrição do empenho: | CONTRATO Nº 38/2020
PROCESSO Nº P131921/2020
PROCESSO DE DISPENSA Nº P118495/2020
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR /PNAE FUNDAMENTAL
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A AQUISIÇÃO EM CARATER EMERGENCIAL, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19 DE 345.OOO KITS COM GÊNEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF |
observação: | Referente ao pagamento do empenho: 20-37-001770 |
valor: | 1.920.000,00 |
data de empenho: | 23/04/2020 |