Prefeitura de Fortaleza
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Despesas da Prefeitura de Fortaleza em 2019

cpf/cnpjfavorecidototal empenhado
07.950.793/0001-59RECANTO PSICOPEDAGOGICO3.586.480,41

exercícioórgãoempenho/
processo		descrição da
despesa		dotaçãodata
empenho		valor do
empenho		data do
pagamento		valor do
pagamento		tipo de
licitação		empenho
anulado
2019INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA 03566 001PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE CONFORME TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº194/2018 NA ESPECIALIDADE DE NEUROPEDIATRIA,FISIOTERAPIA,TERAPIA OCUPACIONAL,PSICOLOGIA,FONOAUDIOLOGIA,NEUROLOGIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019 PROCESSO:P587802/201918.203.10.122.339039.019905/07/2019474,0009/07/2019474,00Não Aplicável-Não se aplica
2019INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA 03637 001PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA ESPECIALIDADE: NEUROPEDIATRIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIOAL, PSICOLOGIA, FONAUDIOLOGIA, NEUROLOGIA CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO NUMERO 194/2018 REFERENTE AO MÊS MARÇO DE 2019 PROCESSO: P624387/201918.203.10.122.339039.019909/07/2019853,7010/07/2019853,70Não Aplicável-Não se aplica
2019INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA 06101 001PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA ESPECIALIDADE: NEUROPEDIATRIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NEUROLOGIA CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO NUMERO 194/2018 REFERENTE: JUNHO/2019 PROCESSO: P760223/201918.203.10.122.339039.019910/10/20191.265,3819/12/20191.265,38Não Aplicável-Não se aplica
2019INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA 05175 001PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA ESPECIALIDADE: NEUROPEDIATRIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NEUROLOGIA CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO NUMERO 194/2018 REFERENTE: MAIO/2019 PROCESSO: P710670/201918.203.10.122.339039.019913/09/20191.553,2031/10/20191.553,20Não Aplicável-Não se aplica
2019INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA 04404 001PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE NA ESPECIALIDADE: RECANTO PEDAGÓGICO CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO NUMERO 194/2018 REFERENTE: MÊS ABRIL/2019 PROCESSO: P668726/201918.203.10.122.339039.019916/08/2019954,0001/10/2019954,00Não Aplicável-Não se aplica
2019INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA 07350 001PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, NEUROLOGIA. CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO NUMERO 194/201818.203.10.122.339039.019920/12/20191.732,150,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00062 001CONVÊNIO Nº 024/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. CONFORME OFÍCIO Nº 85/2018 E PROCESSO P402254/2018.25.901.10.302.335039.012104/01/2019188.162,7404/01/2019188.162,74Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 03288 001CONVÊNIO Nº 043/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. OFÍCIO Nº 09/2019 E PROCESSO P567015/2019.25.901.10.302.335039.012104/04/2019115.955,0308/04/2019115.955,03Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02364 001CONVÊNIO Nº 024/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. OFÍCIO Nº 02/2019 E PROCESSO P518509/2019.25.901.10.302.335039.012111/03/201951.277,4314/03/201951.277,43Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 02384 001CONVÊNIO Nº 043/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. OFÍCIO Nº 03/2019 E PROCESSO P518492/2019.25.901.10.302.335039.012112/03/201962.886,6614/03/201962.886,66Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06456 001CONVÊNIO Nº 043/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. OFÍCIO Nº 26/2019 E PROCESSO Nº. P735527/2019.25.901.10.302.335039.012118/07/2019151.738,0722/07/2019151.738,07Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09269 001CONVÊNIO Nº 043/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. OFÍCIO Nº 39/2019 E PROCESSO P869646/2019.25.901.10.302.335039.012118/10/2019171.639,0123/10/2019171.639,01Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07281 001CONVÊNIO Nº 043/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. OFÍCIO Nº 32/2019 E PROCESSO P783147/2019.25.901.10.302.335039.012119/08/2019149.150,7722/08/2019149.150,77Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04723 001CONVÊNIO Nº 043/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. OFÍCIO Nº 18/2019 E PROCESSO Nº.P645759/2019.25.901.10.302.335039.012120/05/2019159.812,9322/05/2019159.812,93Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11315 001CONVÊNIO Nº 043/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. OFÍCIO Nº 71/2019 E PROCESSO P963262/2019.25.901.10.302.335039.012123/12/2019186.355,6027/12/2019186.355,60Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05910 001CONVÊNIO Nº 043/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. OFÍCIO Nº 24/2019 E PROCESSO Nº.P686548/2019.25.901.10.302.335039.012126/06/2019141.208,6928/06/2019141.208,69Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10478 001CONVÊNIO Nº 043/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. OFÍCIO N.43/2019 E PROCESSO P914976/2019.25.901.10.302.335039.012126/11/20193.533,4029/11/20193.533,40Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09974 001CONVÊNIO Nº 043/2018 - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO INTEGRAR O CONVENIADO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DEFINIR A INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO A GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DOS MUNÍCIPES DE FORTALEZA/CE, CONFORME PLANO OPERATIVO DEFINIDO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO E QUE COMPÕE NA FORMA DE ANEXO. PARÁGRAFO ÚNICO - OS SERVIÇOS DE SAÚDE ORA CONVENIADOS SERÃO EXECUTADOS NA FORMA PREVISTA DO PLANO OPERATIVO ANEXO A ESTE INSTRUMENTO, CONSISTINDO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAL NA ÁREA DE REABILITAÇÃO NEUROPSICOMOTORA, COM TODOS OS PROCEDIMENTOS DISPONIBILIZADOS E REGULADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE INTERNAÇÕES DE FORTALEZA - CRIFOR E CENTRAL DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL - CRAFOR (OU OUTRO SISTEMA DE REGULAÇÃO QUE VIER A SER INSTITUÍDO PELO GESTOR LOCAL). CONFORME CI 189/2019 E PROCESSO P950136/201925.901.10.302.335039.012126/11/2019162.000,0029/11/2019162.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08620 001CONVÊNIO Nº 043/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. OFÍCIO Nº 35/2019 E PROCESSO P821193/2019.25.901.10.302.335039.012127/09/2019174.503,9327/09/2019174.503,93Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00884 001CONVÊNIO Nº 024/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. PROCESSO P440990/2018.25.901.10.302.335039.012130/01/2019190.810,8831/01/2019190.810,88Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00885 001CONVÊNIO Nº 024/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. OFÍCIO Nº 76/2018. PROCESSO P483663/2018.25.901.10.302.335039.012130/01/2019186.582,4931/01/2019186.582,49Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 04149 001CONVÊNIO Nº 043/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGÓGICO. OFÍCIO Nº 15/2019 E PROCESSO Nº.P600419/2019.25.901.10.302.335039.012130/04/2019156.779,8803/05/2019156.779,88Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11427 001INDENIZAÇÃO CONFORME PORTARIA N.939/2019, EM FAVOR DO CONVENIO N.024/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTALEZA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, E O RECANTO PSICOPEDAGOGICO, PARECER N.1441/2019-COJUR/SMS. OFICIO N.27/2019 E PROCESSO P722218/2019.25.901.10.302.339093.012126/12/201924.564,470,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01113 001TERMO DE FOMENTO Nº 20/2018-RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.BL: PSE MAC.31.901.08.244.335043.010002/08/20193.328,0018/10/20193.328,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01114 001TERMO DE FOMENTO Nº 20/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.31.901.08.244.335043.010002/08/20193.328,0018/10/20193.328,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01115 001TERMO DE FOMENTO Nº 20/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.31.901.08.244.335043.010002/08/20193.328,0018/10/20193.328,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00108 0016º TERMO ADITIVO DO CONVENIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. 8ª PARCELA MUNICIPAL. PISO: PSE MAC.31.901.08.244.335043.010014/02/201916.000,0004/06/201916.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00106 0016º TERMO ADITIVO DO CONVENIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. 5ª PARCELA MUNICIPAL. PISO: PSE MAC.31.901.08.244.335043.010014/02/201916.000,0008/03/201916.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00107 0016º TERMO ADITIVO DO CONVENIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. 6ª PARCELA MUNICIPAL. PISO: PSE MAC.31.901.08.244.335043.010014/02/201916.000,0008/03/201916.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00105 0016º TERMO ADITIVO DO CONVENIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. 4ª PARCELA. PISO: PSE MAC.31.901.08.244.335043.010014/02/201916.000,0008/03/201916.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01639 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS.31.901.08.244.335043.010014/10/201956.000,0018/10/201956.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01638 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS.31.901.08.244.335043.010014/10/201956.000,0018/10/201956.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00115 001SEXTO TERMO DO ADITIVO DO CONVÊNIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS.31.901.08.244.335043.010018/02/201916.000,0004/06/201916.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00113 001SEXTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS.31.901.08.244.335043.010018/02/201916.000,0004/06/201916.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00116 001SEXTO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS.31.901.08.244.335043.010018/02/201916.000,0004/06/201916.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00109 0016º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS.31.901.08.244.335043.010018/02/201916.000,0004/06/201916.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00114 001SEXTO TERMO DO ADITIVO DO CONVÊNIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS.31.901.08.244.335043.010018/02/201916.000,0004/06/201916.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01838 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS.31.901.08.244.335043.010022/11/201956.000,0027/12/201956.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01839 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS.31.901.08.244.335043.010022/11/201956.000,0027/12/201956.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01112 001TERMO DE FOMENTO Nº 20/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.BL: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013102/08/201929.952,0005/08/201929.952,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01110 001TERMO DE FOMENTO Nº 20/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES. BL: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013102/08/201929.952,0005/08/201929.952,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01111 001TERMO DE FOMENTO Nº 20/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.BL: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013102/08/201929.952,0005/08/201929.952,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00438 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. BLOCO: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013104/04/201940.000,0017/06/201940.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00437 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. BLOCO: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013104/04/201940.000,0031/05/201940.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00100 0016º TERMO ADITIVO DO CONVENIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. 8ª PARCELA. PISO: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013114/02/201940.000,0026/02/201940.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00101 0016º TERMO ADITIVO DO CONVENIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. 9ª PARCELA. PISO: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013114/02/201940.000,0031/05/201940.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00103 0016º TERMO ADITIVO DO CONVENIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. 11ª PARCELA. PISO: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013114/02/201940.000,000,00Não Aplicável-Não se aplica40.000,00
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00098 0016º TERMO ADITIVO DO CONVENIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. 6ª PARCELA. PISO: PSE MAC31.901.08.244.335043.013114/02/201940.000,0026/02/201940.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00102 0016º TERMO ADITIVO DO CONVENIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. 10ª PARCELA. PISO: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013114/02/201940.000,0031/05/201940.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00099 0016º TERMO ADITIVO DO CONVENIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. 7ª PARCELA. PISO: PSE MAC31.901.08.244.335043.013114/02/201940.000,0026/02/201940.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00104 0016º TERMO ADITIVO DO CONVENIO 13/2014 - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. 12ª PARCELA. PISO: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013114/02/201940.000,000,00Não Aplicável-Não se aplica40.000,00
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00681 001TERMO DE FOMENTO Nº 20/2018 - RECANTO PSICOPEDAGOGICO - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.BLOCO: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013120/05/201915.506,0004/06/201915.506,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01837 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. BL: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013122/11/201956.000,0012/12/201956.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01833 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. BL: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013122/11/201956.000,0022/11/201956.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01835 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. BL: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013122/11/201956.000,0022/11/201956.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01827 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. BL: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013122/11/201956.000,0022/11/201956.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01826 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. BL: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013122/11/201956.000,0022/11/201956.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01834 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. BL: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013122/11/201956.000,0022/11/201956.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01830 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS.BL: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013122/11/201956.000,0022/11/201956.000,00Não Aplicável-Não se aplica
2019FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01829 001TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2018 - RECANTO PSICOPEDAGÓGICO - EXECUÇÃO INDIRETA DO SERVIÇO DE CENTRO DIA, PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE, DEVIDO A SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DE TERCEIROS. BL: PSE MAC.31.901.08.244.335043.013122/11/201956.000,0022/11/201956.000,00Não Aplicável-Não se aplica

Restos a Pagar

exercícioórgãoempenho/
processo		descrição da
despesa		dotaçãodata
empenho		valor do
empenho		data do
pagamento		valor do
pagamento		tipo de
licitação		empenho
anulado
2018FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01694 0015º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2014 - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.31.901.08.244.335043.001028/11/20181.134,0024/04/20191.134,00Não Aplicável-Não se aplica
2018FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01695 0015º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2014 - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.31.901.08.244.335043.001028/11/20181.134,0024/04/20191.134,00Não Aplicável-Não se aplica
2018FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01692 0015º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2014 - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.31.901.08.244.335043.001028/11/20181.134,0024/04/20191.134,00Não Aplicável-Não se aplica
2018FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01693 0015º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2014 - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.31.901.08.244.335043.001028/11/20181.134,0024/04/20191.134,00Não Aplicável-Não se aplica
2018FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01690 0015º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2014 - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.31.901.08.244.335043.001028/11/20181.134,0024/04/20191.134,00Não Aplicável-Não se aplica
2018FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01691 0015º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2014 - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.31.901.08.244.335043.001028/11/20181.134,0024/04/20191.134,00Não Aplicável-Não se aplica
2018FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01696 0015º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2014 - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.31.901.08.244.335043.001028/11/20181.134,0024/04/20191.134,00Não Aplicável-Não se aplica
2018FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01722 0015º TERMO DO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2014 - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.31.901.08.244.335043.001029/11/20181.134,0024/04/20191.134,00Não Aplicável-Não se aplica
2018FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01724 0015º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2014 - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.31.901.08.244.335043.001029/11/20181.134,0024/04/20191.134,00Não Aplicável-Não se aplica
2018FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 01723 0015º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 10/2014 - EXECUÇÃO DO PROJETO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS (PCDs), PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A 162 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A SEUS FAMILIARES.31.901.08.244.335043.001029/11/20181.134,0024/04/20191.134,00Não Aplicável-Não se aplica

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