| EXERCICIO: | 2021 |
| UND. ORCAMENTARIA: | 25915-HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA |
| MODALIDADE PROCESSO: | 02-Dispensa Licitação |
| MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
| Nº LICITACAO: | 110 |
| DATA AUTUACAO: | 18/03/2021 |
| DATA HOMOLOGACAO: | 18/03/2021 |
| VALOR: | 489.410,00 |
| MOTIVO ESCOLHA: | PROCESSO N° P028845/2021 DE DISPENSA EMERGENCIAL DA LICITAÇÃO. |
| FUNDAMENTACAO: | O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO A DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM REGIME EMERGENCIAL COM BASE NO ARTIGO 24 INCISO IV DA LEI FEDERAL N° 86661993 EM SUAS ALTERAÇÕES, NO PARECER JURÍDICO N° 029/2021 - PGM/PA E NO TERMO DE RATIFICAÇÃO N° 001/2021. |
| JUSTIFICATIVA: | O VALOR CONTRATUAL GLOBAL IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 4.571.628,20 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), SEM DIREITO A REAJUSTES. |
| ÓRGAO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS |
| DESCRICAO: | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS CIRÚRGICAS ESTÉRIL E DE PROCEDIMENTO NÃO ESTÉRIL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO N° P028845/2021. |
