Informações para combate ao novo coronavírus
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| EXERCICIO: | 2020 |
| UND. ORCAMENTARIA: | 31901-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| MODALIDADE PROCESSO: | 02-Dispensa Licitação |
| MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
| Nº LICITACAO: | 876 |
| DATA AUTUACAO: | 06/05/2019 |
| DATA HOMOLOGACAO: | 07/11/2020 |
| VALOR: | 854.470,28 |
| MOTIVO ESCOLHA: | A escolha recaiu sobre a empresa ENEL - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ , tendo em vista que é a única concessionária de fornecimento de energia elétrica que presta serviços para o Município de Fortaleza |
| FUNDAMENTACAO: | A contratação dos serviços obedecerá ao disposto no inciso XXII do artigo 24 da Lei nº8.666 de 1993. Resolução nº414, de 09/09/2010, e alterações regulamentares posteriores, conforme Resolução nº714, de 10/05/2016, editadas ´pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
| JUSTIFICATIVA: | A contratação dos serviços obedecerá ao disposto no inciso XXII do artigo 24 da Lei nº8.666 de 1993. Resolução nº414, de 09/09/2010, e alterações regulamentares posteriores, conforme Resolução nº714, de 10/05/2016, editadas ´pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
| ÓRGAO GERENCIADOR: | Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS |
| DESCRICAO: | O presente projeto tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de energia elétrica, para uso exclusivo da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS e seus equipamentos vinculados, segundo a estrutura tarifária, modalidade, sub-grupo de tensão, nas quantidades e períodos estabelecidos em conformidade com a Resolução nº414/2010 e alterações regulamentares através da Resolução nº714/2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL |
| ITEM |
CREDOR |
UND. MEDIDA |
QUANTIDADE |
VLR UNITARIO (R$) |
VLR PROPOSTO (R$) |
VLR PROPOSTO LICITANTE (R$) |
VLR TOTAL (R$) |
| 293507 | ENEL | Unid | 854470.28 | 1,000000 | 854.470,28 | 854.470,28 | 854.470,28 |
| Nº EDITAL |
TIPO VEICULO |
DESCRICAO |
DATA EMISSAO |
DATA PUBLICACAO |
| 1 | 3-Diário Oficial Município | Diário Oficial do Município de Fortaleza - Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação | 05/11/2020 | 11/11/2020 |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
Caso tenha interesse em visualizar referido contrato, por favor
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