| EXERCICIO: | 2020 |
| UND. ORCAMENTARIA: | 31901-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| MODALIDADE PROCESSO: | 02-Dispensa Licitação |
| MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
| Nº LICITACAO: | 704 |
| DATA AUTUACAO: | 05/08/2020 |
| DATA HOMOLOGACAO: | 14/10/2020 |
| VALOR: | 82.914,00 |
| MOTIVO ESCOLHA: | Processo com dispensa de licitação, comprovando que o preço ajustado é compatível com o valor praticado pelo mercado. |
| FUNDAMENTACAO: | Inciso III do parágrafo único do art.26 da Lei nº8.666/93. Lei 13.979/2020. Medida Provisória nº926/2020. Decreto nº14.611 de 17 de março de 2020. Portaria nº369/2020 editada pelo Ministério da Cidadania. |
| JUSTIFICATIVA: | Pesquisa de mercado utilizando o parâmetro pesquisa com fornecedores, desde que as datas da pesquisas não se diferenciem em mais de 180 (cento e oitenta) dias. Após obtenção do preço médio do mercado, identificou-se a proposta que se encontrava com o menor valor de mercado, considerando o parâmetro do preço médio obtido. |
| ÓRGAO GERENCIADOR: | Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS |
| DESCRICAO: | Aquisição de materiais de equipamento de proteção coletivo - EPC´s, para o plano de retomada das atividades presenciais nos equipamentos vinculados a esta Coordenadoria. |
