| EXERCICIO: | 2020 |
| UND. ORCAMENTARIA: | 31901-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| MODALIDADE PROCESSO: | 02-Dispensa Licitação |
| MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
| Nº LICITACAO: | 668 |
| DATA AUTUACAO: | 04/08/2020 |
| DATA HOMOLOGACAO: | 28/09/2020 |
| VALOR: | 183.290,00 |
| MOTIVO ESCOLHA: | Aquisição por meio de dispensa de licitação |
| FUNDAMENTACAO: | Lei Federal nº8.666/93. Decreto Estadual nº35.510, de 16 de março de 2020. Decreto 14.611, de 17 de março de 2020 da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Portaria nº369/2020 editada pelo Ministério da Cidadania |
| JUSTIFICATIVA: | Após pesquisa de mercado com empresas especializadas no ramo de fornecimento do bem a ser adquirido, mediante o critério de menor preço obtido após a análise de preço excessivamente elevado e preço inexequível, com base na média de mercado obtida. |
| ÓRGAO GERENCIADOR: | Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS |
| DESCRICAO: | Aquisição de materiais de equipamento de proteção coletivo - EPC´s, nos padrões definidos em resolução do COIAS Fortaleza, para o plano de retomada das atividades presenciais nos Equipamentos vinculados a esta Coordenadoria |
