| EXERCICIO: | 2020 |
| UND. ORCAMENTARIA: | 31901-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| MODALIDADE PROCESSO: | 02-Dispensa Licitação |
| MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
| Nº LICITACAO: | 661 |
| DATA AUTUACAO: | 04/08/2020 |
| DATA HOMOLOGACAO: | 25/09/2020 |
| VALOR: | 22.650,20 |
| MOTIVO ESCOLHA: | Aquisição por meio de dispensa de licitação |
| FUNDAMENTACAO: | Lei federal nº 8.666/93. Decreto estadual nº33.510 de 16 de março de 2020. Decreto nº14.611 de 17 de março de 2020 da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Portaria nº369/2020, editada pelo Ministério da Cidadania |
| JUSTIFICATIVA: | Definido após pesquisa de mercado com empresas especializadas no ramo de fornecimento do bem a ser adquirido, mediante critério de menor preço obtido após a análise de preço excessivamente elevado e preço inexequível, com base na média de mercado obtida |
| ÓRGAO GERENCIADOR: | Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS |
| DESCRICAO: | Aquisição de materiais de equipamento de proteção coletiva - EPC´s nos padrões definidos em resolução do COIAS Fortaleza, para o plano de retomada das atividades presenciais nos Equipamentos vinculados a esta Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS |
