Informações para combate ao novo coronavírus

EXERCICIO:	2020
UND. ORCAMENTARIA:	25901-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MODALIDADE PROCESSO:	02-Dispensa Licitação
MODALIDADE LICITACAO:	09-Não se aplica
Nº LICITACAO:	642
DATA AUTUACAO:	06/01/2020
DATA HOMOLOGACAO:	12/06/2020
VALOR:	133.705.340,48
MOTIVO ESCOLHA:	EMPRESA ESPECIALIZADA
FUNDAMENTACAO:	10.868, DE 29 DE MARÇO DE 2019 NA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
JUSTIFICATIVA:	MENOR
ÓRGAO GERENCIADOR:	SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS
DESCRICAO:	O PRESENTE CONTRATO DE GESTÃO TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL - ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE EFICÁCIA E QUALIDADE DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - SMS E ANEXOS, INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, E NOS SEGUINTES ANEXOS;

ITEM	CREDOR	UND. MEDIDA	QUANTIDADE	VLR UNITARIO (R$)	VLR PROPOSTO (R$)	VLR PROPOSTO LICITANTE (R$)	VLR TOTAL (R$)
289429	SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA	UNID.	1	133.705.340,480000	133.705.340,48	133.705.340,48	133.705.340,48

Nº EDITAL	TIPO VEICULO	DESCRICAO	DATA EMISSAO	DATA PUBLICACAO
1	3-Diário Oficial Município	O PRESENTE CONTRATO DE GESTÃO TEM POR OBJETO O GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO, PELA CONTRATADA, DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL - ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM OS PADRÕES DE EFICÁCIA E QUALIDADE DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 - SMS E ANEXOS, INTEGRANTES DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, E NOS SEGUINTES ANEXOS;	31/08/2020	31/08/2020

O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19. Caso tenha interesse em visualizar referido contrato, por favor clique aqui