| EXERCICIO: | 2020 |
| UND. ORCAMENTARIA: | 31901-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| MODALIDADE PROCESSO: | 02-Dispensa Licitação |
| MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
| Nº LICITACAO: | 581 |
| DATA AUTUACAO: | 06/07/2020 |
| DATA HOMOLOGACAO: | 21/08/2020 |
| VALOR: | 584.220,00 |
| MOTIVO ESCOLHA: | Processo de dispensa de licitação |
| FUNDAMENTACAO: | Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020. Lei de Licitações, inciso IV do artigo 24. Lei 8.666/93. Parecer jurídico 012107/2020 ASJUR/SDHDS |
| JUSTIFICATIVA: | Pesquisa de mercado utilizando o parâmetro pesquisa com fornecedores, desde que as datas das pesquisas não se diferenciem em 180 (cento e oitenta) dias. |
| ÓRGAO GERENCIADOR: | Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS |
| DESCRICAO: | Aquisição de materiais de Equipamentos de Proteção Individual EPIs nos padrões definidos em resolução do COIAS Fortaleza, para o plano de retomada das atividades presenciais nos Equipamentos vinculados a esta Coordenadoria |
