1 | 3-Diário Oficial Município | AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 160/2020.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE UMIDIFICADORES ADULTO E INFANTIL, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, SEGUINDO O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 4º-G da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, considerando ser a presente demanda necessária ao enfrentamento da emergência decorrente do COVID-19, informamos que, excepcionalmente, os prazos informados neste edital serão reduzidos pela metade.
Nos termos da legislação vigente, a regra supra se aplica somente aos prazos relativos ao procedimento licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a posterior fase de contratação.
Registre-se ainda que, quando o prazo original dos procedimentos for número ímpar, este estará arredondado para o número inteiro antecedente.
Para informações sobre tais prazos e sua operacionalização no sistema recomendamos consultar o site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/1275-novas-funcionalidades-no-comprasnet-para-apoiar-no-combate-ao-covid-19
DO TIPO: MENOR PREÇO.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA.
O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de junho de 2020 a 22 de junho de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de junho de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza – CE, 12 de junho de 2020.
Gicolaewysk Beserra Guerra
PREGOEIRO(A) DA CLFOR | 12/06/2020 | 15/06/2020 |
2 | 2-Diário Oficial Estado | AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 160/2020.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE UMIDIFICADORES ADULTO E INFANTIL, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19, SEGUINDO O PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
DISPOSIÇÕES IMPORTANTES: Em observância ao art. 4º-G da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, considerando ser a presente demanda necessária ao enfrentamento da emergência decorrente do COVID-19, informamos que, excepcionalmente, os prazos informados neste edital serão reduzidos pela metade.
Nos termos da legislação vigente, a regra supra se aplica somente aos prazos relativos ao procedimento licitatório, não se aplicando aos prazos relativos a posterior fase de contratação.
Registre-se ainda que, quando o prazo original dos procedimentos for número ímpar, este estará arredondado para o número inteiro antecedente.
Para informações sobre tais prazos e sua operacionalização no sistema recomendamos consultar o site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/noticias/1275-novas-funcionalidades-no-comprasnet-para-apoiar-no-combate-ao-covid-19
DO TIPO: MENOR PREÇO.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA.
O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de junho de 2020 a 22 de junho de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 22 de junho de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 22 de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza – CE, 12 de junho de 2020.
Gicolaewysk Beserra Guerra
PREGOEIRO(A) DA CLFOR | 12/06/2020 | 15/06/2020 |