| EXERCICIO: | 2020 |
| UND. ORCAMENTARIA: | 44101-SECRETARIA REGIONAL V |
| MODALIDADE PROCESSO: | 02-Dispensa Licitação |
| MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
| Nº LICITACAO: | 511 |
| DATA AUTUACAO: | 08/05/2020 |
| DATA HOMOLOGACAO: | 15/05/2020 |
| VALOR: | 2.917.289,36 |
| MOTIVO ESCOLHA: | APÓS ANÁLISE COMPARATIVA DAS PROPOSTAS COM O ORÇAMENTO GLOBAL APRESENTADO NO PROJETO BÁSICO FICOU CONSTATADO QUE DAS TRÊS PROPOSTAS EXPOSTAS, A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA APRESENTOU DE FATO UM PREÇO MAIS VANTAJOSO PARA A REALIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO. |
| FUNDAMENTACAO: | ART. 24, INCISO IV, DA LEI 8.666/93; PORTARIA N° 188/2020 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EDITADA COM FUNDAMENTO NO DECRETO FEDERAL N° 7.616/2011, QUE DECLAROU EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL; DECRETO MUNICIPAL N°14.611/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO, EM FUNÇÃO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19; DECRETO MUNICIPAL N° 14.127/2017, QUE TRAZ DENTRE AS COMPETÊNCIAS DA SECRETARIA REGIONAL V A INCUMBÊNCIA DE ADMINISTRAR CEMITÉRIO, NO ÂMBITO DE SUA ÁREA DE ABRANGÊNCIA, E, AINDA, O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° P143022/2020. |
| JUSTIFICATIVA: | TABELAS DE PREÇOS E CUSTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DA SINAPI/CE JANEIRO/2020 E SEINFRA 26.1 DEZEMBRO/2018, SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDAS COM BDI DE 26,85%. |
| ÓRGAO GERENCIADOR: | |
| DESCRICAO: | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS JAZIGOS EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARQUE BOM JARDIM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO ANEXO I - PROJETO BÁSICO DO CONTRATO. |
