| EXERCICIO: | 2020 |
| UND. ORCAMENTARIA: | 43101-SECRETARIA REGIONAL IV |
| MODALIDADE PROCESSO: | 02-Dispensa Licitação |
| MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
| Nº LICITACAO: | 487 |
| DATA AUTUACAO: | 24/06/2020 |
| DATA HOMOLOGACAO: | 01/07/2020 |
| VALOR: | 4.300,00 |
| MOTIVO ESCOLHA: | CONTRATAÇÃO MAIS VANTAJOSA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DISPONIBILIDADE DE REALIZAR O SERVIÇO DE FORMA IMEDIATA PARA MEDIDA DE PREVENÇÃO CONTRA O COVID-19 NA RETOMADA GRADUAL DOS SERVIÇOS. |
| FUNDAMENTACAO: | ART. 4º DA LEI Nº 13.979/2020, LEI Nº 10.995/2020 E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, DECRETO Nº 14.611/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E, NO QUE COUBER, NA LEI Nº 8.666/93. |
| JUSTIFICATIVA: | PROPOSTA MAIS VANTAJOSA APRESENTADA PELO FORNECEDOR. |
| ÓRGAO GERENCIADOR: | |
| DESCRICAO: | DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DIRETA E EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO COM ACRÍLICO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ACRÍLICO NO BALCÃO DA RECEPÇÃO E NAS BANCADAS DA CENTRAL DE ACOLHIMENTO E CADASTRO ÚNICO COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO PARA O MOMENTO DE RETOMADA GRADUAL DOS SERVIÇOS NA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV-SER IV. |
