| EXERCICIO: | 2020 |
| UND. ORCAMENTARIA: | 25201-INSTITUTO DR. JOSE FROTA |
| MODALIDADE PROCESSO: | 02-Dispensa Licitação |
| MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
| Nº LICITACAO: | 418 |
| DATA AUTUACAO: | 06/04/2020 |
| DATA HOMOLOGACAO: | 04/05/2020 |
| VALOR: | 1.129.248,90 |
| MOTIVO ESCOLHA: | ASSISTÊNCIA PROFISSIONAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. |
| FUNDAMENTACAO: | DECRETO MUNICIPAL Nº. 14.611/2020, NOS ARTIGOS 24, INCISO IV DA LEI 8.666/1993 COM OS ARTIGOS 3º. DA LEI 10.995 DE 31.03.2020 E ARTIGO 4º. DA LEI 13.979/2020. |
| JUSTIFICATIVA: | ASSISTÊNCIA PROFISSIONAL DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA. |
| ÓRGAO GERENCIADOR: | |
| DESCRICAO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE PEDIATRIA, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - IJF EM FACE DA CRISE DE PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS, EXCLUSIVAMENTE PELO PRAZO DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DO COVID-19. CONFORME PROCESSO Nº. P126276/2020. |
