Informações para combate ao novo coronavírus
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EXERCICIO: | 2020 |
UND. ORCAMENTARIA: | 25901-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
MODALIDADE PROCESSO: | 02-Dispensa Licitação |
MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
Nº LICITACAO: | 411 |
DATA AUTUACAO: | 17/12/2019 |
DATA HOMOLOGACAO: | 20/05/2020 |
VALOR: | 213.698.675,60 |
MOTIVO ESCOLHA: | EMPRESA ESPECIALIZADA |
FUNDAMENTACAO: | LEI 8666/93 - LEI MUNICIPAL 8704/2003 |
JUSTIFICATIVA: | MAIOR ECONOMICIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
ÓRGAO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS |
DESCRICAO: | GERENCIAMENTO E EXECUCAO DAS ATIVIDADES E SERVICOS DAS REDES DE ATENCAO A SAUDE MUNICIPAL - UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 030/2019 - SMS. |
ITEM |
CREDOR |
UND. MEDIDA |
QUANTIDADE |
VLR UNITARIO (R$) |
VLR PROPOSTO (R$) |
VLR PROPOSTO LICITANTE (R$) |
VLR TOTAL (R$) |
286591 | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CISNE | UNIDADE | 1 | 213.698.675,600000 | 213.698.675,60 | 213.698.675,60 | 213.698.675,60 |
Nº EDITAL |
TIPO VEICULO |
DESCRICAO |
DATA EMISSAO |
DATA PUBLICACAO |
1 | 3-Diário Oficial Município | LEI MUNICIPAL N°. 8.704, DE 13 DE MAIO DE 2003, DECRETO Nº 12.426, DE 28 DE JULHO DE 2008, TODOS COMBINADOS COM O QUE PREVÊ A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS N°8.666/93, LEI ORGÂNICA N° 8.080/1990, NO DECRETO FEDERAL N°. 7.508/2011, NA LEI FEDERAL Nº
8.142/1990 FUNDAMENTOS CONSTANTES DO PARECER REFERENCIAL Nº 033/2020 EMITIDO PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO -
PGM. | 19/05/2020 | 20/05/2020 |
O processo de aquisição/contrato vinculado a esta despesa foi celebrado antes da pandemia do COVID-19 e
somente parte deste está sendo consumido para atender também às demandas de combate ao COVID-19.
Caso tenha interesse em visualizar referido contrato, por favor
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