| EXERCICIO: | 2020 |
| UND. ORCAMENTARIA: | 11204-AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA |
| MODALIDADE PROCESSO: | 02-Dispensa Licitação |
| MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
| Nº LICITACAO: | 377 |
| DATA AUTUACAO: | 22/04/2020 |
| DATA HOMOLOGACAO: | 05/05/2020 |
| VALOR: | 4.376,00 |
| MOTIVO ESCOLHA: | Na pesquisa de mercado realizada a empresa apresentou o menor preço e atende as especificações solicitadas. |
| FUNDAMENTACAO: | A contratação direta ora solicitada trata-se de hipótese autônoma e diversa da prevista na Lei 8.666/93. Tem seu fundamento no artigo 4° e seguintes da Lei Federal n° 13.979/2020, de 06.02.2020, alterada pela MP no 926/2020 e no Parecer Referencial n° 01/2020 - PA, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM. |
| JUSTIFICATIVA: | Menor Preço das estimativas dos preços obtidos. |
| ÓRGAO GERENCIADOR: | |
| DESCRICAO: | Aquisição de saneantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. |
