| 1 | 3-Diário Oficial Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº P118977/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO.
OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de
2.000 (dois mil) litros de Alcool
Liquido a 70% para atender
as necessidades emegenciais
desta Secretaria de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no termo de referência do Processo de Dispensa de Licitação n°
P118977/2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ – SESEC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve, com fundamento no art.
24, IV, da Lei nº 8.666/93, 93 e nos termos da análise realizada
pela Assessoria Jurídica da SESEC (Parecer nº 096/2020 –
ASJUR/SESEC) RATIFICAR o resultado do procedimento de
Dispensa de Licitação, cadastrado sob o nº P118977/2020, o
qual tem por objeto a aquisição de 2.000 (DOIS MIL) LITROS
DE ALCOOL LIQUIDO A 70%, por meio da contratação da
empresa Biomátika Indústria e Comércio de Produtos Naturais
S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
número 07.801.309/0001-20, com sede na cidade do Eusébio,
na Avenida Eusébio de Queiroz 4969, CEP: 61.760-000,
Centro, no Estado do Ceará. O valor unitario e de R$ 12,44
(doze reias e quarenta e quatro centavos) totalizando o valor de
R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta reais).
Destarte, ratifica-se o objeto da contratação em favor da empresa acima indicada. Cientifique-se a interessada, atentando
que sejam observadas as prescrições legais pertinentes. A
despesa decorrente das contratações deverá ocorrer à conta
do Projeto/Atividade: 17.101.06.122.0001.2016.0010; Elemento
de Despesa: 33.90.30; Fonte: 0 1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. Publique-se.
Fortaleza, 14 de abril de 2020. José Maria Barbosa Soares -
SECRETÁRIO. | 14/04/2020 | 15/04/2020 |
