| EXERCICIO: | 2020 |
| UND. ORCAMENTARIA: | 33101-SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTAO REGIONAL |
| MODALIDADE PROCESSO: | 02-Dispensa Licitação |
| MODALIDADE LICITACAO: | 09-Não se aplica |
| Nº LICITACAO: | 312 |
| DATA AUTUACAO: | 23/03/2020 |
| DATA HOMOLOGACAO: | 24/03/2020 |
| VALOR: | 1.457.768,11 |
| MOTIVO ESCOLHA: | A presente contratação emergencial está diretamente vinculada ao Procedimento de Dispensa de Licitação n°. 01/2020 – SEGER por meio do qual se locará as aludidas estruturas modulares, cujo fornecedor escolhido foi a CONSTRUTORA HÁBIL LTDA., eis que foi o único que assentou ter, em estoque os módulos necessários à implantação do objeto daquela contratação direta, em quantidade e qualidade compatíveis com a dimensão do hospital de campanha que se pretende erguer, além da tecnologia para a montagem rápida das estruturas. Nessa linha de raciocínio, a razão da escolha do fornecedor neste procedimento, a CONSTRUTORA HÁBIL LTDA., é exatamente mesma daquele caso, consoante os documentos anexos nos autos |
| FUNDAMENTACAO: | ART. 24 LEI FEDERAL 8.666/93;13.979/2020 ALTERADA PELA MEDIDA PROVISORIA Nº926/2020. PORTARIA 188/2020 MINISTERIO DA SAUDE, DECRETO FEDERAL Nº7.616/2011, DECRETO MUNICIPAL 16.611DE 17 DE MARÇO DE 2020. , DECRETO MUNICIPAL 14.620 DE 20 DE MARÇO DE 2020 que alterou o Decreto Municipal 14.611/2020. |
| JUSTIFICATIVA: | O preço praticado pela CONSTRUTORA HÁBIL LTDA. é compatível com aquele constante do Pregão Eletrônico n°. 460/2019, realizado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINF), o qual se trata de produto ou serviço similar, a autorizar a contratação emergencial em questão.Assim comprova-se a economicidade da contratação. |
| ÓRGAO GERENCIADOR: | |
| DESCRICAO: | Contratação emergencial de construção das fundações, compreendendo instalações, acessórios e materiais, necessárias ao funcionamento de um hospital provisório para combate do coronavírus (COVID-19) |
